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Pioneiro no Parlamento Jovem

Por: Maria Aparecida Felícia Laruccia
Profa. de Geografia do Ensino Fundamental 

Projeto de Lei que “Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem de lixo na cidade de São Paulo” ficou entre os 55 trabalhos escolhidos dos 230 trabalhos enviados para a Câmara de escolas estaduais e particulares do município de São Paulo. Nosso projeto de Lei foi validado, tramita na Câmara e a qualquer momento poderá se tornar uma nova Lei para a cidade de São Paulo.

O Parlamento Jovem é um projeto criado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador José Rogério Shkair Farhat. Seu  objetivo é oferecer aos jovens o ato do exercício de cidadania vivenciando na prática o trabalho do Poder Legislativo. Os Vereadores cedem seus lugares no Plenário Primeiro de Maio para os Vereadores Jovens exporem seus trabalhos, apresentar seus projetos e expor suas idéias seguidas de votações das propostas apresentadas.

Cada escola pública ou particular do município de São Paulo pode enviar somente um trabalho do sexto ao nono ano candidatando-se para concorrer a uma das 55 cadeiras do Parlamento Jovem (número dos parlamentares que compõe a Câmara). Neste ano de 2007 a Câmara recebeu 230 trabalhos para se candidatarem ao cargo.
Nossa escola resolveu participar então pela primeira vez. Sem saber como funcionava ou como os trabalhos eram apresentados e se baseando somente na cartilha que enviaram para nós com os modelos a serem seguidos resolvemos nos integrar ao projeto.

Dando inicio ao nosso trabalho algumas questões começaram a surgir:  Como fazer
uma Lei? Para quem? Como escreve-la? Quais assuntos queremos abordar? O que a cidade de São Paulo mais carece? Como fundamentá-la?
A Câmara estipulou partidos dos quais deveríamos nos filiar dependendo do assunto que abordaríamos: Partido da Assistência Social, da Educação, dos Esportes, lazer e recreação, da Natureza, da Saúde, Trânsito e Transporte, da Cultura, do Emprego,
da Habitação, Planejamento Urbano e da Segurança Urbana. Fizemos uma seleção segundo nosso conteúdo trabalhado em sala e optamos pelos 8º anos, pois, é nesse
ano que os assuntos solicitados são trabalhados com os alunos. Então, filiamo-nos aos partidos da Natureza, Trânsito e Transporte e do Planejamento Urbano e  começamos a trabalhar com as leis.

Primeiramente fizemos uma prévia tendo como base somente os conteúdos abordados em sala de aula. Dividimos em grupos de quatro ou cinco alunos. Cada grupo optaria pelo seu partido e apresentaria uma lei com a justificativa. Professora, como justifico minha Lei? Como devo defende-la? Professora será que uma lei que proíba ônibus lotado é boa? Ou uma lei para carros que quebrem nas ruas piorando o trânsito? Propor algo que melhore a convivência no cotidiano da cidade em que vivem, por
sinal, uma das maiores do mundo, eram as preocupações de nossos alunos.
Os trabalhos foram prosseguindo e os alunos estavam cada vez mais envolvidos. Gratificante vê-los empenhado em algo em que poderiam decidir e interferir na
melhora de sua cidade.

Partimos para pesquisa em sites da internet sobre o assunto que cada grupo decidiu aprofundar e a produção final do projeto-Lei para posterior apresentação.
Muitos trabalhos surgiram com excelentes idéias, entretanto, a Câmara não aceitava mais que um trabalho por escola então partimos para difícil tarefa de escolher. Sr. Antonio Akama, diretor-presidente da Fundação do Centro Educacional Pioneiro, fez um portifólio contendo todos os trabalhos impressos. Esse portifólio  passou pela direção, coordenação e professores para que pudesse ser votado.  Votação árdua e difícil, porque todos sabem que coração de professora é como o de mãe, para nós, todos estavam bons e continham idéias interessantes. Mas enfim tivemos que votar e o mais votado foi o projeto de Lei que “Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem de lixo na cidade de São Paulo” do Partido da Natureza, elaborado pelas alunas
Andressa, Isabela, Patrícia e Winnye.

A Câmara também estipulava que somente  uma do grupo poderia apresentar o trabalho, então escolheu-se a aluna que iria ser responsável por representar nossa escola. Isabela foi a escolhida, notícia essa recebida pela aluna com muita emoção e expectativa.

O projeto de Lei votado prevê a separação do lixo em sacos coloridos e a mudança
do saco plástico pelo de papel em todos os estabelecimentos da cidade, seja público
ou privado, determina o destino do lixo reciclável e não reciclável, cria centros de reciclagem visando novas frentes de trabalho para população de baixa renda, entre outras determinações, tendo como justificativa a diminuição da extração de recursos
da natureza com o reaproveitamento através da reciclagem, resolver problemas ambientais já que somente 1% de todo o lixo do Brasil é reciclado, reduzir a utilização de material de difícil decomposição (plástico) e amenizar problemas sociais como o desemprego.
Após a votação enviamos pessoalmente no dia 12 de setembro o trabalho à Câmara com a ficha de inscrição e ficamos aguardando o resultado que estava previsto para o dia 05 de outubro. Os nomes de todos os 55 eleitos foram amplamente divulgados
pela imprensa e a escola recebeu carta da Câmara parabenizando pelo projeto eleito. Ao verificarmos a lista dos projetos eleitos pela internet vimos o nome do Pioneiro. Nosso projeto havia sido eleito e estava entre os 55 dos 230 trabalhos inscritos.
A partir de então até o dia 26 de outubro, dia da apresentação, apresentamos o trabalho mais votado para todos os alunos dos 8º anos. Os alunos debateram, levantaram propostas e fizeram perguntas que contribuíram muito para o fortalecimen-
to da proposta do projeto eleito.

O dia especial  então chegou. Nossa aluna seria vereadora por um dia.
A sessão do Parlamento Jovem durou o dia inteiro. Transcorreu como haviam dito, tudo funcionou como acontece no verdadeiro Parlamento do Município. Primeiramente elegeram o presidente da mesa, depois foram diplomados, receberam condecorações (broche e chaveiro da Câmara), apresentaram seus projetos de Lei e votaram.
Alunos da rede pública e privada participaram e tiveram uma aula de cidadania. Apresentaram suas propostas, votaram e agora seus projetos tramitam na Câmara a disposição de qualquer Vereador que queira colocar em prática. O imaginário pode se tornar real. Essa possibilidade fez com que os alunos se sentissem verdadeiramente atuantes na sua cidade. O exercício da cidadania e da democracia estavam presentes naquele momento.

Transcrever o sentimento que vivenciamos é muito difícil, porém, em nossos corações ficou a lição de que somos parte integrante de nossa cidade, a sensação de que podemos fazer, somos capazes, temos o direito e o dever de sermos cidadãos. A idéia surge da população e ela é quem sabe do que precisa.
É uma experiência rica não só no âmbito da participação das decisões em nossa
cidade, mas também no âmbito de nossa escola, porque várias partes se cotizaram
para a realização desse trabalho, sem a qual ele não se realizaria.

Sr. João Francisco da Silva, nosso motorista, nos levou até a Câmara e torceu pela nossa participação, os alunos se empenharam na causa, a direção  Profa. Elza Babá Akama e Profa. Vera Lúcia De Felice orientou e opinou, a Profa. Eva Aiko Onu Yamamoto que informatizou o trabalho, coordenadora de português, Prof. Elza Aun Cesari corrigiu e preparou nossa aluna para apresentação, críticas surgiram e foram acatadas, a equipe de professores e Coordenadores que votou e Sr. Antônio Akama, Diretor-Presidente da Fundação, que fez um belo portifólio com os trabalhos de todos os alunos.

Nosso sucesso só foi possível por causa do trabalho integrado e interdisciplinar que ocorreu. Esta forma de trabalhar que caracteriza nossa escola nos levou ao sucesso, sem a qual, não teríamos vencido.

Maria Aparecida Felícia Laruccia
Profa. de Geografia do Ensino Fundamental        do
Centro Educacional Pioneiro